Matérias

Leia abaixo algumas matérias de minha autoria.

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Ministro da Integração Nacional anuncia liberação de recursos para recuperação da Cidade

(Prefeitura de Cubatão – 09/03/2013)

Fernando Bezerra Coelho esteve em Cubatão na manhã deste sábado (9)

ALLAN NÓBREGA

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou na manhã deste sábado, em Cubatão, dentre outras medidas, a liberação imediata de R$ 1 milhão para a recuperação da cidade e assistência às vítimas da tempestade que, no dia 22 de fevereiro, provocou inundações em Cubatão, causando estragos na área urbana e desalojando centenas de pessoas. Outros recursos, estimados em cerca de R$ 5 milhões, serão liberados no decorrer da próxima semana, e serão aplicados prioritariamente na reconstrução das vias públicas e equipamentos municipais como escolas e postos de saúde.

O ministro foi recebido pela prefeita Marcia Rosa e participou de reunião no gabinete do Executivo Municipal. Estiveram presentes também os deputados federais Marcio França (PSB/SP), Roberto de Lucena (PV/SP) e Vicente Candido (PT/SP), além de secretários municipais, vereadores e técnicos da defesa civil do município, estado e União. Em seguida, a comitiva visitou o Caminho dos Pilões, uma das regiões mais atingidas da cidade.

A verba de R$ 1 milhão será utilizada para o atendimento à população e normalização dos serviços públicos (compra de medicamentos, controle de pragas e vetores, desinfecção de habitações, fornecimento de refeições aos desabrigados, etc). Outra medida anunciada pelo ministro da Integração foi a liberação de auxílio-moradia de R$ 400,00 às famílias atingidas e que estão sendo cadastradas pela Prefeitura e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Bezerra Coelho informou ainda que moradias destruídas em decorrência da tempestade de 22/2, com base em relatórios que serão encaminhados pelas Defesas Civis, poderão receber financiamento da Caixa para serem reconstruídas, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – Desastres Naturais.

Segundo o ministro da Integração, a Cidade terá todo o apoio do Governo Federal para sua reconstrução. “Todas as esferas de governo estão trabalhando juntas neste momento. Estão sendo finalizados o plano de trabalho e os estudos técnicos, para que todas as ações necessárias sejam realizadas o mais rápido possível. Cubatão viveu um momento extraordinário, uma grande precipitação que causou pesados prejuízos e vamos oferecer o apoio do governo federal para que o município possa se recuperar”.

A prefeita Marcia Rosa detalhou que as ações pós-emergenciais entram agora em um novo momento. “Nos primeiros dias, a prioridade foi acolher as famílias. Agora, estamos limpando a cidade, garantindo os acessos e viabilizando os estudos técnicos que garantam os recursos federais. A união de forças tem sido fundamental e vamos continuar trabalhando para normalizar a cidade e resolver os desafios habitacionais”.

Audiência – Todas as medidas são consequência da audiência da prefeita de Cubatão com o titular do Ministério da Integração Nacional, na última quarta-feira (6) em Brasília. Na reunião deste sábado, Marcia Rosa ainda pediu a ajuda federal para viabilizar casas ociosas na vila operária da Usina Henry Borden – que está em área cedida pela União – para acomodar famílias desabrigadas pelas chuvas de 22/2.

Cartão – Os recursos liberados constituem um crédito do Cartão de Pagamentos de Defesa Civil (CPDF) e serão utilizados pela Prefeitura dentro das normas previstas no conceito de emergência fixadas em legislação. Sempre que possível essas verbas serão utilizadas no comércio da cidade, representando um incremento na recuperação econômica do município.

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Delegação cubatense chega à Rio+20 e apresenta cidade ao mundo

(Portal Marcia Rosa – 19/06/2012)

Prefeita Marcia Rosa conversou com visitantes da conferência sobre a recuperação ambiental da Cidade

ALLAN NÓBREGA, direto do Rio de Janeiro/RJ

O Espaço Cubatão, estande montado no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro, recebeu, nesta segunda-feira (18) a visita de autoridades cubatenses e de empresários do Polo Industrial. Capitaneado pela prefeita Marcia Rosa, o grupo conheceu o grandioso espaço reservado à Cidade na conferência Rio+20 e participou da solenidade de abertura do fórum MegaPolo.

Marcia e a comitiva cubatense chegaram ao Rio de Janeiro no início da tarde e logo se dirigiram ao Parque dos Atletas, local onde estão instalados os estandes das cidades e estados brasileiros, além de diversos países. A prefeita de Cubatão fez questão de conversar com visitantes do Espaço Cubatão, para falar da mundialmente reconhecida recuperação ambiental do Município.

Para a Prefeita, todo cubatense deve se orgulhar do momento vivido pela Cidade. “Nosso estande é o maior dentre os municípios participantes, e chega a ser maior que o de muitos estados. Temos uma trajetória de superação, que mostra que é possível mudar uma realidade com a união de toda a sociedade. É para mostrar ao mundo essa história que estamos aqui”. Marcia Rosa também visitou estandes de outras localidades, como Brasília, Bahia e Pernambuco, além de conversar com representantes da Itália.

Em seguida, a comitiva se dirigiu ao auditório montado no Espaço Cubatão para participarem da solenidade de abertura do 7º MegaPolo – Fórum para o Desenvolvimento do Polo Industrial de Cubatão. O evento é uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação, com realização da Una Eventos e apoio do Governo Municipal. Pela primeira vez, o seminário sai do Estado de São Paulo para mostrar aos visitantes da Rio+20 os investimentos e planos para o progresso da região industrial da Cidade, uma das maiores do País.

Prestigiaram o evento empresários, lideranças políticas e comunitárias, como a deputada estadual Telma de Souza, o reitor da Unimonte, Ozires Silva, e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rafael Cervoni.

Iniciando os trabalhos, o diretor do jornal A Tribuna, Marcos Clemente Santini, justificou a realização do evento no Rio de Janeiro. “Há 20 anos, na Eco92, Cubatão recebia nesta cidade o título de Exemplo Mundial de Recuperação Ambiental. Hoje, nos deslocamos para esta mesma cidade para mostrar ao mundo mais resultados positivos. Atualmente o Polo Industrial tem 100% das fontes poluidoras controladas. São 20 anos de avanços e grande parte dessas conquistas tem sido discutida neste forum”.

Em sua fala, a prefeita Marcia Rosa manifestou o seu sentimento em representar a cidade em uma conferência que reúne lideranças de todo o planeta. “Participo com o sentimento de orgulho de ser cubatense. Nossa história mostra que a indústria aprendeu que o desenvolvimento econômico deve ser acompanhado do desenvolvimento Em 1987, quando o mundo ainda pouco conhecia o conceito de sustentabilidade, Cubatão já a exercia, investindo mais de US$ 1 bilhão em tecnologia para coibir a emissão de poluentes. Temos muito a compartilhar na Rio+20. Temos a experiência que o mundo precisa. Somos uma cidade que cresceu sem planejamento e teve todos os problemas por isso. Mas os enfrentou e os venceu”.

A solenidade ainda contou com o lançamento oficial do livro “Agenda 21 de Cubatão – Uma história feita a muitas mãos”, que conta todas as etapas da realização da Agenda 21 Cubatense, finalizada em 2006 com a participação de milhares de munícipes. O empresário Marco Paulo Penna Cabral foi homenageado no evento, recebendo uma placa em homenagem aos serviços prestados ao desenvolvimento do Polo Industrial.

Finalizando o primeiro dia do seminário, o professor de Economia da Universidade de Brasília e economista sênior licenciado do Banco Mundial, Jorge Arbache, ministrou palestra sobre o tema “Sustentabilidade e Crescimento Econômico”. As atividades do Espaço Cubatão prosseguem nesta terça-feira (19), com o segundo e último dia do fórum MegaPolo.

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Reconhecimento nacional – Marcia Rosa recebe em Brasília selo “Prefeita Empreendedora”

(Portal Marcia Rosa – 17/05/2012)

Cartão Servidor Cidadão concorreu ao Prêmio Sebrae e ficou entre as dez principais políticas nacionais de Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais

ALLAN NÓBREGA, direto de Brasília/DF

Após ser reconhecida com um dos principais prêmios estaduais na área de administração pública, Cubatão agora fica entre as principais cidades do País em políticas de incentivo ao comércio local e ao empreendedorismo. Em cerimônia na noite da última terça-feira (15), na sede nacional do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília, a prefeita Marcia Rosa recebeu o selo “Prefeita Empreendedora – Finalista Nacional”, pelo projeto Cartão Servidor Cidadão.

Desenvolvido inteiramente pela Prefeitura de Cubatão e lançado em 2010, o Cartão Servidor Cidadão tem promovido uma verdadeira revolução no comércio local. Já são quase R$ 80 milhões injetados na economia do município por meio de compras feitas com o cartão, entregue por meio de adesão aos servidores públicos municipais. Cada cartão possui saldo mensal acumulativo de R$ 500,00, que só pode ser gasto nos estabelecimentos comerciais do município. Com esse projeto, Cubatão ficou entre as dez cidades finalistas na categoria “Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais”. A cidade vencedora foi Capitão Enéas, em Minas Gerais.

A cerimônia de entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor – Edição Nacional reuniu centenas de prefeitos de todo o País e contou com a presença de ministros de Estado, senadores, deputados e autoridades como o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

A premiação teve a apresentação da jornalista Rosana Jatobá e contou com 12 categorias, que tiveram os seguintes vencedores: Melhor Projeto Regional – Euricélia Melo Cardoso, de Laranjal do Jari (AP – Região Norte); Euvaldo de Almeida Rosa, de Santo Antônio de Jesus (BA – Região Nordeste); Fernando Zafonato, de Matupá (MT – Centro-Oeste); Vinícius de Medeiros Farah, de Três Rios (RJ – Sudeste); e Elson Munaretto, de Bom Sucesso do Sul (PR – Região Sul). Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais e Lei Geral Municipal – Reinaldo Landulfo Teixeira, de Capitão Enéas (MG); Destaque Médios e Grandes Municípios – Nelson Trad Filho, de Campo Grande (MS); Formalização de Empreendimentos e apoio ao Empreendedor Individual – Edgar Bueno, de Cascavel (PR); Crédito e Capitalização – Marcelo Cabreira Xavier, de Silva Jardim (RJ); Promoção do Desenvolvimento Rural – José Ivo Sartori, de Caxias do Sul (RS); e Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável – Valentina Helena de Andrade Toneti, de Jacarezinho (PR).

Uma comitiva de secretários municipais, vereadores e empresários cubatenses foi a Brasília prestigiar a participação da prefeita Marcia Rosa na premiação. A chefe do Executivo foi bastante procurada por prefeitos e empresários de diversas cidades do País, interessados em conhecer o projeto do Cartão Servidor Cidadão.

O presidente da Câmara Municipal de Cubatão, vereador Donizete Tavares do Nascimento, foi um dos presentes na premiação. Para ele, a prefeita Marcia Rosa leva o nome de Cubatão para todo o País com um projeto inovador e exitoso. “Só de estarmos em Brasília entre os 10 melhores projetos foi uma honra muito grande. É um momento inédito para a Cidade, que é reconhecida pelo trabalho de sucesso realizado pela Prefeitura”.

Para o secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago, a participação de Cubatão no Prêmio Sebrae mostra o novo momento vivido pela Cidade. “As oportunidades que a prefeita tem tido de reapresentar Cubatão ao País tem sido muito importantes. Cubatão hoje está entre as cidades que apresentam maior potencial de desenvolvimento da Região. É uma cidade vista com outros olhos, que é exemplo para todo o Estado de São Paulo”.

Já o vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (Dinho), a participação da Cidade e da prefeita na premiação é um momento de orgulho para todos os cubatenses. “Em 10 anos de premiação, é a primeira vez que Cubatão participa, e já se coloca entre as finalistas. Isso é resultado do trabalho e do empenho do Governo Municipal em prol do desenvolvimento da Cidade”.

Bastante emocionada e segurando o certificado e o selo de “Prefeita Empreendedora”, Marcia Rosa tentou resumir o sentimento em participar da premiação nacional do Sebrae. “É uma satisfação imensa. Saímos vencedores do Estado e trouxemos um pedaço desta nova história de Cubatão para Brasília e para o Brasil inteiro. Graças ao Cartão Servidor, temos um comércio pujante e diversificado, em condições de competir com as outras cidades da Baixada Santista. É uma experiência bem interessante interagir e trocar experiências com prefeitos de todo o país. O desafio de realizar é o que nos move a fazer parte da política e da vida pública, por isso o saldo é bastante positivo. Foi uma honra representar Cubatão neste prêmio nacional”.

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Prefeita Empreendedora: Cubatão conquista reconhecimento inédito do Sebrae

(Portal Marcia Rosa – 30/03/2012)

Em noite histórica, Marcia Rosa é destaque de premiação por iniciativas como o Cartão Servidor Cidadão

ALLAN NÓBREGA, direto de São Paulo/SP

Uma conquista histórica e inédita para Cubatão. A prefeita Marcia Rosa recebeu, na noite desta quinta-feira, o Prêmio Mario Covas – Prefeito Empreendedor 2011-2012, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP). A cerimônia de premiação aconteceu no Transamérica Expo, em São Paulo, e foi acompanhada por centenas de prefeitos de todo o Estado. Marcia foi premiada com o destaque na categoria “Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais”, pelas políticas de fortalecimento do comércio do Município, tendo como principal política o Cartão Servidor Cidadão.
Lançado em 2010, o programa revolucionou a economia local, injetando mais de R$ 77 milhões no comércio da Cidade nos últimos dois anos. Os servidores municipais que aderiram ao projeto recebem um cartão com saldo mensal acumulativo de R$ 500,00, que só pode ser gasto nos estabelecimentos cadastrados do Município. Por sua vez, os comerciantes só podem participar da iniciativa se cumprirem diversos requisitos estipulados pela Prefeitura, como privilegiarem a contratação de mão de obra local.

Cubatão concorreu com as cidades de Jaguariúna, Mogi das Cruzes e Votuporanga. A Cidade foi a única da Baixada Santista a ser premiada (também ficaram entre as 91 finalistas os municípios de Santos, Guarujá, Mongaguá e Peruíbe). Marcia e os outros prefeitos premiados agora participam da fase nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, que acontece em maio em Brasília.

Também premiada com o selo de Prefeita Empreendedora, Marcia comemorou muito a conquista, que fez questão de enfatizar que é sobretudo da Cidade. “Desenvolvendo a economia local, você gera empregos, promove a inclusão social, fortalece a cidade. É preciso investir no empreendedorismo para que ele ajude a fazer uma cidade mais humana e justa. O Cartão Servidor Cidadão fomentou a economia, gerou empregos dentro da Cidade e fortaleceu a parceria entre o setor industrial e o comércio local. É uma honra receber esse reconhecimento do Sebrae ao talento e à capacidade da população de Cubatão”.

Para a prefeita de Cubatão, outro ponto positivo do Cartão Servidor foi o estímulo à formalização da economia local, ampliando a arrecadação e garantindo os direitos dos comerciantes e empregados. “Tínhamos um comércio fragilizado, hoje temos um comércio fortalecido. Não precisamos fazer um enfrentamento e tirar o comércio informal das ruas, mas sim fizemos uma política em que o comerciante que estava na informalidade viesse para a formalidade para obter os benefícios do programa”.

Titular da Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Santiago celebrou a premiação conquistada por Marcia Rosa e por Cubatão. “É uma grande recompensa ao trabalho que a Marcia vem desenvolvendo. São três anos de quebra de paradigmas que vêm recuperando a autoestima da Cidade. Cubatão hoje atinge um outro degrau no cenário paulista e nacional”.

Uma grande comitiva composta por secretários, integrantes do Governo Municipal, empresários do Polo Industrial de Cubatão e comerciantes locais acompanhou a premiação. Ao final da premiação, entoaram o grito “Eu sou cubatense, com muito orgulho, com muito amor”.

Prêmio Prefeito Empreendedor

Em sua sétima edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor reconhece prefeitos municipais de todo o Brasil que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública.

Este ano, foram sete categorias, sendo seis destaques e um prêmio principal, vencido pela cidade de Sorocaba. Confira os outros vencedores dos destaques: “Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual”: São Paulo, prefeito Gilberto Kassab; “Lei Geral Municipal”: Andradina, prefeito Jamil Akio Ono; “Médios e Grandes Municípios”: Presidente Prudente, prefeito Milton Carlos de Mello; “Crédito e Capitalização”: Andradina, prefeito Jamil Akio Ono; “Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável”: São José dos Campos, prefeito Eduardo Pedrosa Cury; “Promoção do Desenvolvimento Rural”: Conchas, prefeita Adriana Dearo Del Bem.

Estiveram presentes na premiação cerca de 4 mil pessoas, dos 91 municípios paulistas finalistas. Prestigiaram o evento, conduzido pela jornalista Carla Vilhena, o Vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; o presidente do Sebrae nacional, Luiz Barreto; o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano; o deputado estadual Itamar Borges, representando a Assembléia Legislativa de São Paulo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Alencar Burti; e o ex-governador do Estado José Serra.

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Sob cobranças, Estado entrega moradias em Cubatão

(Portal Marcia Rosa – 09/01/2012)

Prefeita Marcia Rosa participou do evento. Moradores e autoridades municipais cobraram de Alckmin antigas reivindicações

ALLAN NÓBREGA

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve em Cubatão na manhã da última sexta-feira (6), para entregar mais 784 apartamentos do conjunto habitacional Rubens Lara, no Casqueiro. A prefeita Marcia Rosa, o secretário municipal de Habitação, Wagner Moura, e integrantes do Governo Municipal também estiveram presentes.

Munícipes que já moram nos conjuntos habitacionais do Estado e representantes da Sociedade de Melhoramentos do Casqueiro (Someca) fizeram cobranças públicas ao governador, sobre problemas envolvendo o programa Serra do Mar, que está transferindo mais de 7 mil pessoas das áreas de encosta para apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Segundo alguns moradores, que moram há cerca de um mês no Rubens Lara, há apartamentos que já apresentam problemas como infiltrações e defeitos na fiação. Além disso, durante a solenidade, a prefeita Marcia Rosa concedeu espaço para Simone Tenório, da Someca, fazer uma reivindicação ao governador. Ela reclamou da falta de diálogo com a comunidade por parte do Governo do Estado, cobrou a duplicação do viaduto Rubens Paiva e que o Estado providencie a infraestrutura necessária para que a região abrigue com qualidade de vida os milhares de novos moradores.

“Já mandamos diversos ofícios para todos os órgãos do Estado, mas nunca fomos respondidos”, disse Simone. “Eu peço, assim como pedi em todos os locais, que discutam a infraestrutura com os representantes dos bairros. Temos que olhar principalmente para a saúde e para a qualidade de vida dos moradores. Que seja de fato o nosso último pedido”, completou.

Outra cobrança ao Estado foi feita pelo secretário municipal de Turismo, Luiz Carlos Costa. Ele reivindicou que Cubatão também faça parte do programa Roda São Paulo, em que ônibus levam turistas para conhecer pontos turísticos das cidades da Baixada Santista. Cubatão é a única cidade da Região que não está no roteiro do projeto.

O governador Geraldo Alckmin falou sobre as cobranças. Ele anunciou que a duplicação do viaduto Rubens Paiva começa em fevereiro, com a licitação para as obras. “Não achamos justos os valores solicitados pela Ecovias. O próprio Estado, por meio do DER [Departamento de Estradas e Rodagem], irá realizar o serviço”. O titular do Governo do Estado comentou que a empreiteira responsável pelos conjuntos habitacionais irá realizar os reparos necessários nos apartamentos com problemas, sem custos aos moradores. Sobre a infraestrutura necessária para abrigar os moradores na região do Casqueiro, Geraldo disse que “o Estado está à disposição da Prefeitura para fazer a sua parte. Vamos trabalhar em conjunto para fazer todos os equipamentos necessários”.

Marcia Rosa defende parceria com o Estado e rejeita disputa partidária

Em sua fala durante a solenidade, a prefeita Marcia Rosa parabenizou as obras dos conjuntos habitacionais, realizadas pelo Estado. “Os melhores apartamentos construídos pelo CDHU são os de Cubatão”, afirmou. Ela também fez uma cobrança às autoridades estaduais. Dirigindo-se ao secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, Marcia pediu a revisão do projeto estadual que pretende construir um Jardim Botânico na região da Água Fria. A proposta prevê a remoção de todos os moradores do local, o que a Municipalidade não concorda. “É possível discutir algumas coisas. É possível fazer o projeto e manter as famílias que não estão em áreas de risco”, disse a prefeita.

Marcia também agradeceu ao governador por ter incluído no programa Serra do Mar famílias que residiam na região do Grotão, a mais séria área de risco de Cubatão. “Reiteradas vezes cobramos que o critério para a transferência fosse o risco. As pessoas em maior situação de risco deveriam ter prioridade e o Grotão era a situação mais grave. O local não estava no projeto do Estado e fizemos uma severa cobrança em cima disso. Por isso é uma satisfação ver que nosso pedido foi atendido. Isso significa salvar vidas.”

Marcia também enfatizou que sempre defendeu a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, independente de questões partidárias. “Na política, jogaram dois partidos em lados extremos: o meu [PT] e o seu [PSDB]. Mas, como somos pessoas acima dos partidos e queremos discutir uma sociedade melhor para todos, não importa em que partido eu ou o senhor estejamos, mas importa a Cidade e o País que queremos construir”.

Após a solenidade no conjunto Rubens Lara, a comitiva de autoridades seguiu para a região do Grotão, próximo à Água Fria. Alckmin viu pessoalmente, guiado pela prefeita Marcia Rosa, a situação de risco existente no local. Para evitar novas ocupações, as antigas moradias estão sendo demolidas. Durante a visita, Marcia aproveitou para conversar com a população nas proximidades da UME Alagoas, no Pinheiro do Miranda.

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A indústria da premiação

(Jornal Entrevista – maio/2007 – página 10)

CÂMARA DE SANTOS – Alto número de premiações promovidas pelo Legislativo santista causa discussão entre os vereadores

ALLAN NÓBREGA

Medalhas, títulos, placas… Conceder prêmios é uma rotina na Câmara Municipal de Santos. Somente neste ano o Legislativo promoveu 18 sessões solenes, onde foram laureadas dezenas de pessoas. Para os homenageados, a lembrança dos vereadores com certeza não tem preço.

Mas para os cofres públicos, todos os gastos que envolvem essas cerimônias têm um valor, que não é nada pequeno.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os vereadores podem distribuir até dez honrarias durante toda a sua legislatura (quatro anos), sendo quatro placas, duas indicações para Cidadão Santista ou Cidadão Emérito de Santos e quatro medalhas Brás Cubas. Além disso, há vereadores que, não satisfeitos com as categorias existentes, conseguiram aprovar mais homenagens. Segundo o coordenador de cerimonial da Câmara, Oswaldo Luiz Pereira Tavares, “por exemplo, na medalha para os vencedores do Triatlo Internacional de Santos, são premiados mais de 30 vencedores de cada categoria”.

Desde o ano passado, com a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município, os gastos com premiações não são mais discriminados na relação de compras feitas da Câmara. Agora, o item está incluso na categoria “verba de manutenção”, que abrange desde a compra de medalhas até a aquisição de produtos de limpeza. Neste ano, de acordo com o Orçamento da Câmara, dos R$ 38,7 milhões disponíveis em caixa, R$ 34,2 milhões estão destinados para a manutenção.

Embora nem o cerimonial da Câmara saiba o quanto é gasto só com homenagens, a reportagem do ENTREVISTA conseguiu indícios dos valores. O processo de licitação 1525/06, aberto no ano passado para a aquisição de 70 medalhas para os vencedores da Travessia Renata Agondi, estimava o valor de R$ 4.783,30 como preço a ser pago pelo objeto de compra. Já o processo 637/06, que comprou seis medalhas para a Medalha da Causa Animal, pagou cerca de R$ 1.424,00. Isso sem falar nos R$ 5.460,00 previstos para a compra de 10 mil convites para as sessões solenes. “Nós ficamos de mãos atadas, pois as homenagens foram aprovadas pelo plenário. Se eles o fizeram, só cabe a nós cumprir nossa obrigação”, diz o coordenador do cerimonial.

TABU

Para o vereador Fábio Nunes (PSB),”esse assunto é tratado como um tabu pelos parlamentares. Eu mesmo, até hoje, fiz apenas uma indicação, pois é mexer num verdadeiro vespeiro de egos”.

O movimento Voto Consciente é um grupo sem vinculações partidárias que inspeciona as ações dos vereadores. Para a coordenadora do grupo em Santos, Regina Azevedo, exatamente por ser um tabu é que o assunto deve ser discutido. “O problema não é eles cumprirem o Regimento Interno e fazerem as homenagens, mas sim os artigos que permitem esse gasto”.

EXPLICAÇÕES

O campeão de indicações para homenagens na Câmara de Santos é o vereador José Lascane (PSDB). No Legislativo desde 1988, ele já teve aprovados 68 pedidos de premiações. Ele se diz orgulhoso das laureações que fez. “Todas as medalhas que entreguei foram conquistadas pêlos atletas e personalidades por seus respectivos méritos pessoais e não por vontade pessoal”.

Segundo Lascane, medidas foram tomadas para evitar o mau uso do dinheiro público. “É proibido, por exemplo, comprar flores para as cerimónias. Além disso a proposta de homenagem deve ser aprovada por nove dos 17 vereadores”.

Já o vereador Benedito Furtado (PSB) diz que somente sugeriu a criação da Medalha Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal por sugestão de uma Organização Não-Governamental. “Todas as requisições de homenagens que apresentei foram sugeridas por segmentos importantes da sociedade”.

EXAGERO

O Presidente da Câmara Municipal de Santos, Marcus de Rosis (PMDB), reconhece que há um excesso de homenagens. “Realmente, há coisas que não fazem muito sentido, mas se os vereadores aprovaram, eu não posso fazer nada”. Ele vai sugerir uma revisão das premiações. “Acredito que o ideal seria manter apenas a metade do número atual. Indicarei a revisão desse assunto, pois não se pode brincar com o dinheiro público”.

UPDATE: Nada foi feito em relação ao assunto. Pelo contrário: foram criadas mais medalhas e dezenas de pedidos de homenagens continuam na pauta de votações da Câmara Municipal de Santos. Em 2010, o jornal A Tribuna realizou série de matérias abordando o assunto.

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O problema é a poda

(Jornal Entrevista – novembro/2007 – página 7)

BUROCRACIA – Lentidão, desculpas e muita dor de cabeça. Veja a novela que alguns cidadãos passam para conseguir o serviço

ALLAN NÓBREGA

No dia a dia, lidamos com pequenos problemas que se não resolvidos com rapidez, tornam-se grandes transtornos. Um exemplo disso pode ser uma simples árvore na frente de casa. Imagine que ela está começando a crescer demais e precisa ser podada. À medida que os meses vão passando e nada é feito, o vegetal continuará a crescer e a fiação elétrica da rua pode ser prejudicada, por causa dos galhos.

Mas o que fazer quando o problema é agravado pela burocracia? Casos assim são vividos diariamente por muitas pessoas que precisam do serviço público que envolve o plantio, a poda e a remoção de árvores em Santos. Para requisitar essas tarefas, o munícipe precisa ter em mãos uma longa lista de telefones e endereços, pois não há um procedimento único para tudo.

A auxiliar de enfermagem Alice Teixeira Cid é uma das pessoas que estão vivendo uma via crúcis para solicitar o serviço. Há quatro anos ela pede a poda de uma árvore na Rua Paulo Setúbal, no Macuco, mas até agora não viu um carro da Prefeitura no local. “Comecei fazendo um requerimento na Ouvidoria. Como nada foi feito, voltei ao órgão e fui recomendada a procurar o departamento de podas. Falei com algumas pessoas e até com o chefe da repartição”.

Como mais uma vez nada foi feito, ela procurou novamente a Prefeitura em outras ocasiões, até o começo de novembro deste ano. “A última promessa é que iriam podar a árvore em 16 de novembro. Até hoje estou esperando por eles”.

O eletricista Luiz da Silva espera há dois anos pela retirada de uma árvore na Rua Tarquínio Silva, no Marapé. A sua saga começou com a ida à sede da Ouvidoria Pública, no Paço Municipal. “Fui encaminhado ao Protocolo Geral. Não havia ninguém na primeira entrada. Fui ao balcão ao lado, que me informou que o serviço tinha se mudado “. Luiz perdeu 30 minutos com isso e mesmo assim sem saber se seu problema seria resolvido. “A própria atendente da Ouvidoria não sabia se o Protocolo é o setor recomendado para a minha queixa”.

PROBLEMA

Na opinião do sociólogo Célio Nori, a burocracia registrada em Santos é um problema típico do Brasil. “Sempre se prefere complicar as coisas em vez de facilitar. Os governantes gostam disso, pois podem demorar anos para fazer um serviço que poderia ser resolvido em dias, alegando que a papelada não estava correta”. Segundo ele, a população também tem a sua parcela de culpa. “Como poucos vão até à Prefeitura e reclamam, dificilmente a situação mudará de uma hora para outra”.

OUTRO LADO?

Para conseguir uma posição oficial do Departamento de Parques e Áreas Verdes de Santos, também foi preciso provar do gosto da burocracia. A chefe do setor, Gisela Aparecida Rodrigues Álvares, entregou à reportagem do ENTREVISTA um relatório de cinco páginas sobre os benefícios das árvores no ambiente urbano, além de mostrar gráficos e estatísticas sobre as ações de podas e remoções de vegetais em Santos.

Segundo Gisela, a população faz muita confusão em relação ao assunto. “Há pessoas que acham que podar uma árvore é cortá-la até o tronco. Quando não fazemos isso, acham que o serviço não foi feito”. De acordo com ela, ninguém em Santos espera anos para ser atendido. “A maioria das árvores existentes na cidade cresce com bastante facilidade. Se nós realizamos a poda agora, daqui a seis meses os galhos terão crescido de novo”.

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Consumismo endivida juventude 

(Jornal A Tribuna – 4 de agosto de 2007 – página A-10)

ALLAN NÓBREGA e LISSANDRA MARTINHO

Conseguir o primeiro emprego é um momento decisivo na vida do jovem. Além dos relacionamentos e da balada do próximo final de semana, surge um novo dilema: como gastar o dinheiroganho no final do mês? Para alguns, é a chance de investir nosestudos e ajudar a família. Mas para outros, o tão suado salário é um passaporte para a realização de todos os sonhos. Quem não gostaria de ter uma moto zero-quilômetro ou um tênis importado?

Sem pensar nas consequências e na responsabilidade de um parcelamento ou crediário, muitos acabam assumindo dívidas que não têm condições de pagar e terminam com o nome em instituições como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), uma situação que até pouco tempo era exclusiva de gente grande. E essa parcela aumenta a cada ano.

Dados da empresa de crédito Telecheque mostram que, de todas as pessoas que estavam com o nome “sujo” no mercado nos cinco primeiros meses deste ano, 40% são jovens entre 21 a 30 anos, índice maior do que o registrado em 2006, que foi de 39%.

Há dois anos, a taxa de jovens era ainda menor, somando 36% do total de devedores. A falta de senso de responsabilidade do jovem e as facilidades oferecidas pelos bancos são os grandes culpados por esses números. É o que explica a psicóloga Maria Paula Carvalhaes. “O jovem vê o trabalho como uma forma de ganhar dinheiro e não como aprendizado. Eles não têm noção de quanto vale uma conta e cada vez menos se importam com o saldo bancário”.

VIROU PESADELO

Essa situação aconteceu com o estudante de Jornalismo Lucas Amadeu de Carvalho Agostinho, de 21 anos. Ele contava desde a adolescência com a mesada de R$ 200,00 dos pais, mas, aos 19 anos, conseguiu um emprego em uma revista, e passou a ganhar 12 vezes mais o valor que recebia em casa. “Quando recebi o cheque, parecia que todos os meus sonhos eram possíveis. Passei a comprar roupas de marca e ir à balada três vezes por semana. Achei que tivesse dinheiro para tudo”.

Mas, o que parecia sonho virou um tormento quando ele estourou o limite nos três bancos em que tinha conta. “Eu só percebi que estava encrencado quando precisei de R$ 10,00 e não consegui sacar em nenhum terminal”. Para piorar, Lucas acabou perdendo o emprego e, logo depois, entrou na lista dos devedores. “Tinha acabado de comprar uma corrente de ouro e só tinha pago a primeira prestação. Quem me salvou foi o meu pai”.

A economista e delegada regional da Baixada Santista do Conselho Regional de Economia, Josefa Barbera Molina Poleti, condena a atitude do pai de Lucas. “Os parentes, em especial os pais, são responsáveis por criar uma consciência financeira nos filhos. É preciso mostrar a eles como é difícil pagar as contas no final do mês. Pagar todas as dívidas deles, sem pedir nada em troca ou chamar a atenção é a maneira mais fácil de formar um devedor”.

De acordo com Josefa, esse problema atinge principalmente as camadas mais ricas da sociedade. “O jovem que tem um padrão de vida alto é acostumado a ver os pais terem dinheiro para comprar tudo e acredita que a vida inteira será assim. Além disso, as facilidades de parcelamento e de empréstimo oferecidas pelo mercado só pioram a situação”.

A psicóloga Maria Paula Carvalhaes concorda com a economista e reafirma a importância dos pais nesse processo. “Eles devem botar na cabeça dos filhos o conceito de salário como uma espécie derecompensa por uma determinada tarefa, não como um simples presente dado pelo chefe ao final do mês. Por isso é que jovens de famílias mais humildes evitam contrair dívidas, pois vêem diariamente a batalha dos pais para conseguirequilibrar as despesas da casa”.

Mas não é só o descontrole pessoal que coloca a conta de um jovem no vermelho. Alguns acabam sujando seu nome por culpa de um amigo ou familiar. É o caso da recreadora Érika Pimentel Cardoso de Carvalho, de 29 anos.

Uma amiga pediu para ela comprar uma roupa de grife, prometendo que depois iria devolver o dinheiro. A dívida acabou não sendo paga e Érika teve que gastar do próprio bolso, o que estourou o seu limitado orçamento. “Essa conta não estava prevista e acabou se juntando às minhas dívidas pessoais. Não consegui pagar nada e meu nome ficou sujo. Tentei ajudar outra pessoa sem pensar que um imprevisto poderia acontecer e acabei pagando caro por isso”.

Para que casos como esse não aconteçam, a economista Josefa Poletti recomenda que os jovens tomem alguns cuidados. “É preciso reconhecer que podem acontecer imprevistos, como a perda do emprego ou alguma despesa extra. Por isso, é importante deixar um pouco do salário na conta, algo em torno de 20% do total”. Érika parece que aprendeu a lição e hoje pensa duas vezes antes de abrir a carteira. “Embora seja tentador passar em frente a uma vitrine de loja, sei que todo aquele tormento do saldo negativo pode acontecer de novo. É um sacrifício, mas vale a pena segurar o impulso”, diz a recreadora.

A psicóloga Maria Paula Carvalhaes relaciona esse sentimento à propaganda. “Os comerciais se aproveitam dessa fraqueza dos jovens em querer um produtosem pensar na sua qualidade. Há roupas que parecem ter sido feitas para logo serem trocadas”.

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2 Responses to Matérias

  1. […] por natureza, e meus textos algumas vezes refletem isso (confira alguns deles na seção matérias de meu […]

  2. […] fiz uma matéria sobre a via crúcis que é pedir uma poda de árvore em Santos – veja na seção Matérias deste blog. Mas nossa Cidade ainda está mais atrasada que as suas vizinhas nesse setor. Aqui, nem […]

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