Virou bagunça!

25/08/2009

Plenário vazio. Virou rotina na Câmara. (Foto: Allan Nóbrega - arquivo)

Hoje, pela segunda vez, a sessão da Câmara de Cubatão acabou antes do esperado.

Na semana passada, os trabalhos sequer começaram. A falta de dois integrantes do bloco de situação – o que na visão do líder da Prefeita, Adeildo Heliodoro (Dinho), poderia atrapalhar a aprovação de projetos de interesse do Executivo – provocou um acordo dentro do bloco do PT, que obstruiu a sessão legislativa.

Esta semana, nem sequer sabe-se o motivo, mas outro acordo, só que dessa vez entre todos os parlamentares, cancelou a primeira parte dos trabalhos (onde os vereadores apresentam seus requerimentos e indicações) e a sessão foi direto para a ordem do dia. Tempo total de trabalhos: 55 minutos.

Neste pouco tempo, foram aprovados o convênio da PMC com a OAB Cubatão para assistência judicial gratuita e uma cessão de próprio municipal à Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes. Além disso, a prefeita enviou seu quarto veto a projetos da Câmara, desta vez um do presidente da Casa, Alemão, que criava estacionamentos de bicicletas em locais públicos.

Segundo a justificativa, a Prefeita entende que essa iniciativa só pode partir do Executivo, pois gera gastos à municipalidade. Ela prometeu que irá enviar projeto semelhante ao Legislativo, para que este seja aprovado.

Geraldo (à direita) "presenteia" Alemão. Foto: Allan NóbregaO vereador Geraldo Guedes, sempre ele, não se fez de vencido e fez mais um de seus “sutis” manifestos à atual administração petista. Entregou a Alemão uma camisa da equipe de ciclismo da Prefeitura, em “homenagem” a seu projeto ter sido vetado pela Prefeita.

Enquanto todos vão para casa mais cedo, a população mais uma vez é feita de boba, perdendo tempo para chegar ao plenário e tendo que ir embora antes sequer de esquentar as nádegas na cadeira. Parece que nossos nobres edis descobriram essa artimanha e toda semana irão nos brindar com novas desculp…, ops, justificativas para interromperem os trabalhos e retornarem a seus merecidos descansos. Afinal, não há problemas na Cidade mesmo…

Ah, lembram do caso Bigode? O pedido de investigação por parte da bancada do PT foi retirado, pois o Ministério Público entrou na parada e pediu explicações ao Legislativo.

Francisco Leite da Silva não está preocupado com isso. Pelo contrário, comemorou no último final de semana seu aniversário, em uma festa para 800 pessoas na Cota 200, que contou com a presença do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, o Cãozinho dos Teclados Frank Aguiar!

Como fala uma das canções do segundo titular do Executivo do município do ABC, “lavou, tá novo”!

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Bigode e as barbas de molho

16/08/2009
Bigode (à direita), com o ex-prefeito José Oswaldo Passarelli

Bigode (à direita), com o ex-prefeito José Oswaldo Passarelli

O vereador Francisco Leite da Silva, o Bigode (PP), foi acusado, em matéria do jornalista Evandro Siqueira, da TV Tribuna, de receber horas extras sem trabalhar para isso.

Bigode é lotado no setor de transportes da Câmara de Cubatão, uma função que até a divulgação da matéria pouquíssimas pessoas sabiam, nem mesmo seus assessores diretos. Em teoria, ele trabalha na garagem do Legislativo das 6 da manhã às 3 da tarde. O resto do tempo é dedicado a seus afazeres na Câmara.

Para entender melhor o assunto, veja a reportagem da TV Tribuna.
O assunto é muito complicado e promete novos capítulos. Mas como esse blog é de bastidores, vamos a eles:

Na última terça-feira, dia de sessão da Câmara, um cinegrafista da TV Tribuna e Evandro Siqueira passaram horas fazendo imagens de Bigode antes, durante e depois do expediente legislativo. Nem o vereador nem os funcionários da Casa sabiam os objetivos da emissora naquele momento.

A verdade só veio à tona minutos após a sessão. Evandro e o cinegrafista esperaram um momento em que Bigode foi sozinho a seu gabinete e o cercaram, com a câmera ligada, já o interpelando com a acusação de receber 59 horas extras sem trabalhar.

A cena foi dantesca. O vereador, visivelmente surpreso, mal conseguia se explicar, enquanto vários parlamentares – entre eles Tucla, Donizete, Alemão e Doda – faziam gestos atrás da câmera para que Bigode não falasse à equipe de reportagem.

Após o momento embaraçoso, Alemão foi à sua sala para decidir com seu staff o que fazer diante da situação. Vinte minutos depois, a equipe da TV Tribuna foi chamada para ouvir a versão do Presidente da Câmara.

No dia seguinte, religiosamente no seu horário de trabalho, Bigode foi à garagem da Câmara labutar. A atitude foi a mesma nos outros dias, até sexta-feira, quando o vereador-segurança concedeu entrevista à TV Tribuna, muito mais calmo.

Nos bastidores do Legislativo, especula-se quem tenha vazado a denúncia à TV. Pessoas próximas à Bigode afirmam já saber que foi um funcionário com trânsito nos dois prédios do Paço Municipal, além de um vereador da ala governista. Eles já trabalham em uma “retaliação”, que pode atingir setores da Administração Municipal ou do bloco de apoio à Prefeita.

Este caso, como muitos outros, mostra que o Brasil ainda padece de um mal bastante antigo. Existem coisas que podem ser até legais do ponto de vista jurídico, mas que são completamente imorais sob a visão da ética. Essa deturpação é facilmente vista nos maiores escândalos do nosso País, que com algumas manobras judiciais são facilmente resolvidos, mas que causam profundas feridas morais na nossa sociedade.

Quanto ao caso Bigode, vamos aguardar os próximos e emocionantes capítulos, mas sempre com as barbas de molho…


Obrigado!

11/08/2009

Obrigado!

Este blog não tem abrangência nacional.

Este blog não fala de mulheres, televisão ou futebol.

Este blog não oferece downloads gratuitos, tampouco pornografia.

Este blog fala de uma cidade que ainda carece de oportunidades à sua população, cuja grande maioria não tem sequer uma moradia digna, quanto mais um computador em casa.

Por todos esses motivos, comemoro muito uma marca fantástica atingida por este espaço, que acaba de atingir a impressionante quantia de 5 mil acessos, em pouco mais de 8 meses.

Neste curto período, marcamos nosso espaço no cenário da comunicação da Cidade e, por que não dizer, da Região. Por aqui passaram posts polêmicos, curiosos, divertidos e, principalmente, muitas informações exclusivas.

Este blog faz parte do clipping oficial da Prefeitura de Cubatão. Regularmente é destaque em veículos da mídia local e até é alvo de discussões no plenário da Câmara Municipal e no gabinete da Prefeita.

Como não lembrar da seção “Retratos da Cidade” e suas denúncias, muitas delas resolvidas pelo poder público e outras ainda à espera de uma solução? Ou então das informações exclusivas, como a divulgação em primeira mão do novo secretariado (até hoje o recordista de acessos) ou da vinda do programa CQC à Cidade?

Encampei bandeiras aqui como a da volta da Poli-USP à Cubatão ou a da responsabilização dos culpados pelo descaso em que se encontra o Teatro Municipal.

Mas, acima de tudo, tenho procurado tocar este pequeno espaço virtual com muita responsabilidade e seriedade. Como jornalista, sei como uma palavra mal colocada pode provocar verdadeiras tragédias. Se tenho desenvolvido esse trabalho bem ou mal, cabe aos mais de 2 mil visitantes únicos deste espaço decidirem.

Aliás, é a você, caro(a) amigo (a) internauta, a quem agradeço por esse marco. Muito obrigado pelos elogios, críticas e sugestões. Muito obrigado pelas visitas quase diárias. Muito obrigado por estar lendo esse post.

Não posso deixar de agradecer também aos colaboradores, que me ligam com informações exclusivas, que enviam seus textos, sugestões por e-mail ou simplesmente comentam comigo o que ando escrevendo.

Muito obrigado, Lissandra Martinho, Dojival Vieira, Rodryell Pivato, Ademir Quintino, Erly Jr., Adeildo Heliodoro, Luiz Roberto, Marcia e Marly Rosa e tantos outros colegas.

Que venham mais posts, informações e curiosidades. E que nossa Cubatão caminhe, a cada dia, para ser a Rainha das Serras que tanto sonhamos.

Allan Nóbrega


Conselho Municipal rejeita gastos da Prefeitura

08/08/2009

Matéria feita por mim e publicada na edição desta sexta (7/08) do Jornal da Cidade. Como um problema no site do informativo impediu a publicação da matéria, a faço aqui no blog.

EXCLUSIVOO Conselho Municipal de Educação (CME) rejeitou por unanimidade, em parecer finalizado na semana passada, as contas da Secretaria de Educação da Cidade no segundo trimestre deste ano. Além disso, um dos membros do órgão público está estudando a fundo o projeto da Prefeitura que cria a Bolsa Educação Infantil, onde as crianças que aguardam vagas nas creches municipais e pré-escolas teriam garantidas vagas em escolas particulares e entidades sem fins lucrativos, que seriam custeadas pela Administração. De acordo com informações obtidas junto ao Tribunal de Contas do Estado, a medida não tem respaldo legal.

O CME foi criado em 1996 e tem o intuito de fiscalizar as verbas que são repassadas para a educação, além de averiguar como esta verba é aplicada pela Municipalidade. Segundo seu presidente, Fábio Gonçalves Ferreira, três fatores nos gastos apontados pela pasta com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – verba federal para a educação básica – no segundo trimestre deste ano não agradaram os conselheiros.

Um deles é o contrato firmado com a empresa Planeta Educação, contratada pela Prefeitura para informatizar as escolas. De acordo com o parecer 32/09 do Conselho, os pagamentos foram considerados recursos aplicados ilegalmente. “Uma empresa vem de fora, oferece determinado serviço que a Prefeitura não precisa com urgência, mas mesmo assim ela compra”.

Outro problema citado no parecer são recursos destinados à ONG Ebenezer para a manutenção da Creche Conveniada Helena da Silva Chumbo, na Vila Nova. A relatora Fabíola Teixeira Fornaro informa que os valores foram repassados à entidade antes da expedição de portaria definitiva de autorização de funcionamento, o que configura aplicação indevida de recursos educacionais.

Por fim, o Conselho não entrou razão de aplicação de recursos de natureza educacional na microempresa Renato Silva de Araújo Luminosos, uma vez que não ação focada na aprendizagem que justifique a contratação da empresa.

Bolsa Educação – Outro fator que irá ser discutido pelo conselho é a proposta da Prefeita Marcia Rosa que cria a Bolsa Educação Infantil. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara e permitirá celebrar convênios entre a Prefeitura e estabelecimentos particulares e entidades sem fins lucrativos para atender parte da demanda de crianças sem creches ou escolas de educação infantil. A entidade conveniada receberá R$ 300,00 por criança matriculada em período integral e R$ 175,00 no semi-integral.

A conselheira Nilza Bretas de Carvalho está fazendo estudos sobre o projeto junto ao Tribunal de Contas do Estado, para averiguar a sua possibilidade legal. Até agora, não foi encontrado respaldo jurídico que justifique a despesa. Segundo Fábio Gonçalves, o primeiro problema foi o encaminhamento da proposta. “A Prefeita encaminhou o projeto à Câmara antes de passar pelo Conselho, apesar do CME ser respaldado por uma lei que determina que nós opinemos sobre essas questões antes desta decisão”.

Existe a possibilidade de que o pagamento de bolsa escolar de qualquer natureza com recursos do Fundeb não seja autorizado pelo Tribunal, pois caracterizaria recurso aplicado e não recebido. “A Lei do Fundeb diz que os seus recursos devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Acho que o poder público tem que investir esse dinheiro na construção de escolas e na estruturação da rede, e não comprando vagas em estabelecimentos particulares. Essa foi a posição do próprio Tribunal em outros casos”.

Segundo o presidente do Conselho, o projeto é prejudicial ao ensino público. “É uma tentativa paliativa de tentar resolver a falta de vagas. Há um sério risco de desmoralização do serviço público oferecido, de reforçar uma cultura paternalista e fazer um desvio de recursos que melhor poderiam ser aplicados na construção de uma estrutura pública de educação”.

O Conselho só decidirá se a Bolsa Educação Infantil é legítima na próxima reunião da entidade, no final deste mês. No encontro também será apresentado o relatório final da conselheira responsável pelo estudo, que caso precise, terá mais 30 dias para analisar a proposta.

OUTRO LADO

A Secretaria Municipal de Educação esclarece os fatos questionados pelo Conselho Municipal de Educação:

1 – Planeta Educação
A Seduc já realizou reunião para discutir o teor do contrato e sua renovação com o Conselho Municipal de Educação. Vale lembrar que a empresa foi contratada através de concorrência pública pela gestão anterior para atender às necessidades e a proposta pedagógica dos administradores da época. A Seduc acredita que a descontinuidade do contrato seria um retrocesso pedagógico e tecnológico que iria de encontro com a evolução da sociedade, que vem adquirindo com mais frequência recursos de informática. Convém lembrar que, no passado, outros recursos como Lego Educacional e Positivo foram adquiridos com recursos públicos e posteriormente descartados, provocando uma descontinuidade e o uso indevido do dinheiro público. O Governo Municipal tem como premissa o aproveitamento máximo do material adquirido para atender ao interesse público, inclusive utilizando seus recursos com aquilo que realmente é necessário.

2 – ONG Ebenezer
A Creche Conveniada Helena da Silva Chumbo, mantida pela ONG Ebenezer, teve seu funcionamento autorizado pelo Conselho Municipal de Educação, através de portaria provisória. A Seduc vem tomando medidas para a regularização da documentção da escola, por meio de notificações constantes do Serviço de Apoio às Creches. Além disso, supervisores têm visitado a entidade para dar orientações sobre o cumprimento das exigências legais de funcionamento.

3 – Empresa Renato Silva de Araújo Luminosos ME
A empresa forneceu grades de proteção para o desfile de aniversário da Cidade. Há três anos, a Seduc vem utilizando esse tipo de grade de proteção para a segurança dos estudantes durante a realização do desfile cívico-militar de 9 de Abril. No ano passado, em 28 de abril, o próprio Conselho Municipal aprovou a medida, entendendo que os recursos foram destinados aos alunos e por isso não existiria impedimento de tal verba sair do orçamento da Seduc.

4 – Bolsa Educação Infantil
O Conselho Municipal de Educação haverá de se pronunciar sobre o parecer, opinar e propor medidas quanto a esta questão. Todos os seus procedimentos serão recebidos pelo Governo Municipal, que avaliará quanto à sua pertinência. Até a presente data, não houve gastos públicos com esta bolsa, já que as entidades e escolas ainda estão manifestando seu interesse no contrato. A Seduc informa ainda que o uso do recurso será submetido à apreciação do Conselho.


Flagras legislativos

04/08/2009

Após um mês de recesso, nossos nobres edis voltaram ao plenário nesta terça-feira. Sete itens foram aprovados em primeira e segunda discussão.

Além dos discursos de praxe (e as insinuações e desavenças entre situação e oposição), merece destaque a falta de transmissão ao vivo da sessão, via TV e internet.

Após constatar problemas na documentação da única empresa que havia se candidatado na licitação, a mesa-diretora da Câmara viu-se obrigada a reiniciar o processo, o que pode deixar os munícipes até dois meses sem transmissão dos trabalhos.

Mas, sinceramente, quem não foi ao plenário acompanhar a sessão perdeu… Nada.

Fotos: Allan Nóbrega

Foto: Allan Nóbrega

Foto: Allan Nóbrega

Foto: Allan Nóbrega


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